Termos Legais

Aviso Legal e Termos e Condições Gerais de utilização do Website

 

Informação da Empresa

O website www.carolinaherrera.com (o “Website“) é administrado pela empresa espanhola ANTONIO PUIG, S.A. (“PUIG“) com sede registrada em Plaza Europa, 46-,48, 08902 L’Hospitalet de Llobregat, Barcelona (Espanha), detentora do Número de Identificação Fiscal A-08.158.289, registrada na Conservatória do Registro Comercial de Barcelona no volume 45167, portfólio 153, folha número 11.327, incluindo os seguintes contatos de e-mail:

Acesso ao Website

Navegar e acessar ao Website e/ou utilizar os serviços oferecidos através do mesmo, atribuem a condição de Usuário do Website (o(s) “Usuário(s)”) e implicam a aceitação total e sem limites dos termos e condições dispostos neste aviso legal (o “Aviso Legal”), como publicado pela PUIG no momento em que o Usuário acesse o Website.

A utilização de certos serviços oferecidos aos Usuários através do Website são sujeitos aos termos e condições específicos (as “Condições Especiais”), ou requerem a aceitação das condições gerais de compra (as “CGCs”), as quais, conforme o caso, podem substituir, complementar e/ou modificar o Aviso Legal. Deste modo, antes da utilização de tais serviços, o Usuário deve ler e aceitar, quando aplicável, as Condições Especiais ou CGCs correspondentes, como adequado.

Também a utilização do Website está sujeita aos textos legais, regulamentos de utilização e/ou instruções no Website que complementem o Aviso Legal.

 

Utilização e operação do Website

Exceto se de outro modo especificado nas Condições Especiais e/ou CGCs aplicáveis, a utilização do Website é gratuita, não obstante o custo de ligação da rede de telecomunicações relevante a que o Usuário tenha acesso.

O Usuário concorda em utilizar o Website, bem como os seus serviços e conteúdo, sem infringir a lei atual, boa fé, utilizações e costumes geralmente aceitos e ordem pública. Também é proibida a utilização do Website para efeitos ilegais ou prejudiciais para a PUIG ou qualquer terceiro.

Ao usar o Website, o Usuário concorda em não realizar qualquer ato que possa prejudicar a imagem, interesses e/ou direitos da PUIG e/ou terceiros, ou que possa tornar o Website inútil, e/ou sobrecarregar, ou evitar, de qualquer forma, a utilização e operação normais do Website, o equipamento informático ou documentos, arquivos e todo o tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento informático (hardware ou software) da PUIG ou qualquer outro usuário.

Em caso do não cumprimento do Aviso Legal pelo Usuário ou, se for o caso, de quaisquer outros termos e condições constantes no Website, a PUIG reserva-se o direito de limitar, suspender e/ou terminar o seu acesso ao Website, adotando qualquer medida técnica que seja necessária para tais fins.

No geral, a utilização do Website não requer subscrição ou registro prévio. Contudo, a PUIG pode sujeitar a utilização de tais serviços ou o acesso a tal conteúdo ao preenchimento prévio do registro e/ou formulário disponível no Website. O registro será realizado como indicado no serviço ou nas Condições Especiais e/ou CGCs que o regulam.

A PUIG esforça-se ao máximo por manter o Website em funcionamento, evitar erros ou remediá-los, caso surjam, corrigi-los e manter os conteúdos do Website atualizados. Contudo, a PUIG não garante a disponibilização ou acesso contínuo ao Website, que não existam erros nos seus conteúdos ou que os seus conteúdos estejam atualizados.

A PUIG reserva-se o direito de modificar, unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso, as cláusulas do Aviso Legal, bem como a configuração e, em geral, qualquer outro conteúdo ou serviço no Website. A utilização dos serviços e/ou o simples acesso ao Website implicará a aceitação de qualquer alteração introduzida. A PUIG recomenda que reveja regularmente o Aviso Legal e subsequentes emendas.

O usuário reconhece e aceita que a qualquer momento a PUIG terá o direito de interromper, desativar e/ou terminar quaisquer conteúdos e/ou serviços incluídos no Website.

 

Responsabilidades

 O usuário reconhece e aceita voluntariamente que a utilização do Website é realizada, em qualquer caso, à sua única e exclusiva responsabilidade.

O usuário será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer tipo que a PUIG possa sofrer como consequência da violação de quaisquer obrigações que sejam sujeitas a este Aviso Legal e/ou à lei em vigor.

A PUIG não será responsável por qualquer perda e/ou danos que possam surgir, direta ou indiretamente, do acesso a ou utilização da informação que o Website contenha e, especialmente, informação sobre terceiros que não a PUIG e/ou CAROLINA HERRERA, incluindo, mas sem caráter limitativo, àquela produzida nos sistemas de informação ou decorrente da introdução de um vírus e/ou ataques contra sistemas de informação, e não será responsabilizada pelos danos sofridos pelos usuários devido a uma utilização inadequada do Website nem a quebras, interrupções, ausência ou falha nas comunicações.

Adicionalmente, a PUIG não será responsável por quaisquer danos ou perdas provocadas ao software ou hardware dos usuários, que surjam devido ao acesso ao Website.

Exceto se de outro modo indicado pela lei, o usuário reconhece e concorda expressamente que a PUIG não declara garantia de qualquer tipo, quer expressa ou implícita, no Website, seu conteúdo e serviços.

A PUIG reserva-se o direito de interromper o acesso ao Website, bem como à disposição de todo e qualquer conteúdo e/ou serviços oferecidos através do mesmo, a qualquer momento e sem aviso, quer por motivos técnicos, segurança, controle, manutenção ou qualquer outra causa.

Consequentemente, a PUIG não garante a fiabilidade, disponibilidade ou continuidade do Website ou do conteúdo nele disponibilizado, por isso o acesso ao Website e conteúdos é por conta e risco do Usuário.

Além disso, a PUIG não será responsável por interrupções temporárias do serviço, atrasos, erros, avarias e, no geral, qualquer inconveniente provocado por fatores que não são atribuíveis à PUIG, devido a ações fraudulentas ou por culpa do usuário devido a ou por força maior.

Neste sentido, a PUIG exclui na medida permitida por lei, qualquer responsabilidade por prejuízos de qualquer tipo que possam surgir da falta de disponibilidade ou continuidade do Website ou serviços.

A PUIG adotou medidas de segurança razoavelmente necessárias para detectar a existência de vírus e/ou danos informáticos. Contudo, as medidas de segurança dos sistemas informáticos não são totalmente fiáveis e, assim, a PUIG não garante a ausência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações em sistemas informáticos (software ou hardware) do usuário ou em arquivos eletrônicos aí contidos.

A PUIG excluí na medida permitida por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam ser devidos à presença de vírus ou outros elementos contidos no Website, que possam alterar o sistema informático, documentos eletrônicos e/ou arquivos dos usuários.

A PUIG exclui qualquer responsabilidade pela utilização que o usuário possa fazer do conteúdo do Website que pode resultar numa violação de qualquer regra, nacional ou internacional, de propriedade intelectual ou direitos de imagens e/ou qualquer outro direito de terceiros.

O acesso ao Website e qualquer utilização da informação aqui contida é apenas da responsabilidade de quem a faz. A PUIG não será responsável por qualquer consequência, danos e/ou prejuízo que possam resultar de tal acesso ou utilização de informação, nem por quaisquer possíveis erros de segurança que possam ocorrer ou o potencial dano causado ao sistema informático do usuário (hardware e software), arquivos ou documentos armazenados aí como resultado de uma falha do navegador ou a utilização de versões não atualizadas.

Nem será a PUIG responsável por danos e/ou prejuízos devido à utilização dos conteúdos do Website. Em particular, a PUIG não é responsável pelos conteúdos ou o estado dos links que são contidos no Website e que podem levar o usuário a outros websites operados por terceiros. A PUIG não é responsável pelos conteúdos ou o estado destes websites. O acesso aos mesmos através do Website não implica que a PUIG recomenda e/ou aprova os seus conteúdos.

Política sobre hyperlinks

 a) Links para o Website

 A introdução de hyperlinks ou dispositivos de ligação técnica (por exemplo, links, faixas ou botões) para efeitos comerciais em websites fora da PUIG (o “Site com Link“), o que permite acesso ao Website, sem consentimento prévio escrito da PUIG, é expressamente proibido. Em qualquer caso, a existência de tais hyperlinks não implica a existência de relação comercial com o dono do Site com Link, nem a aceitação e/ou responsabilidade da PUIG pelos seus conteúdos e/ou serviços.

O Site com Link deve estar em conformidade com a lei em vigor e não deve, de forma alguma, armazenar conteúdo seu ou de terceiros que: (i) seja ilegal, prejudicial, ou contrário à moral e bons costumes (pornografia, violência, racismo, degradação, etc.); e/ou (ii) resultados inapropriados ou não pertinentes em conexão com a marca PUIG e/ou CAROLINA HERRERA. Em qualquer caso, a PUIG reserva-se o direito de proibir ou cancelar a qualquer momento qualquer ligação ou dispositivo de ligação técnica (por exemplo, links, faixas ou botões) para o Website, especialmente em eventos de atividade ilegítima ou conteúdos do Site com Link.

 b) Links para outros sites

 É possível incluir links para o Website que permitam ao usuário acessar a outros websites (“Sites Ligados”).

Em qualquer caso, a PUIG não declara nem assume qualquer responsabilidade por danos e/ou prejuízos sofridos pelo acesso a conteúdo de terceiros através de possíveis conexões para Sites com Links a partir do Website. A função que, onde adequado, tais hyperlinks ou dispositivos de ligação técnica (por exemplo, links, faixas ou botões) podem ter é exclusivamente a de informar os usuários sobre a existência de outras fontes de informações ou outro conteúdo e serviços de Internet.

A PUIG não será responsável pelo resultado obtido através destes hyperlinks ou dispositivos de ligação técnica (por exemplo, links ou botões) ou por consequências que surjam do acesso por parte de Usuários aos Sites com Links. Este conteúdo de terceiros é providenciado pelos mesmos, por isso a PUIG não pode controlar a legalidade de tal conteúdo, nem a qualidade dos serviços oferecidos.

Como consequência, o Usuário será o único responsável por verificar e aceitar o conteúdo e/ou os termos e condições dos Sites com Links sempre que acesse e utilize os mesmos.

Propriedade Intelectual

 Todos os direitos relativamente a designs, bases de dados e software (incluindo códigos fonte), bem como todos os elementos contidos no Website (textos, gráficos, fotografias, vídeos, registros de áudios, combinações de cores, etc.) (o “Conteúdo”), e a sua estrutura, seleção e organização, são propriedade da PUIG e/ou dos seus licenciantes. Quaisquer sinais distintos no website (marcas registradas e nomes comerciais) são propriedade da PUIG, CAROLINA HERRERA e/ou dos seus licenciantes.

A utilização do Website por parte do usuário não implica a atribuição de qualquer direito intelectual sobre o Website e o Conteúdo.

Os nomes de outros produtos, serviços e empresas que surjam no Website podem ser sinais distintos registrados pelos respectivos proprietários e, assim, não pode ser interpretado que o acesso ou utilização do Website possa atribuir direito ao Usuário de qualquer direito sobre os sinais distintos registrados. De forma similar, todo o Conteúdo é protegido por direitos de autor e a propriedade intelectual pertence à PUIG ou, onde aplicável, aos seus licenciantes, e nenhum direito de exploração relacionados com a mesma para além do estritamente necessário para acesso ou utilização do website, podem ser compreendidos como tendo sido atribuídos ao Usuário.

O Usuário é apenas autorizado a visualizar e obter uma cópia privada temporária do conteúdo para utilização pessoal e privada nos seus sistemas informáticos (software e hardware) e não atribuído a terceiros. Com a exceção acima, é expressamente proibido ao Usuário a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, eliminação pública, extração, reutilização, envio e/ou utilização de qualquer natureza por quaisquer meios ou procedimentos, de qualquer um, exceto onde seja legalmente permitido ou expressamente autorizado e por escrito pela PUIG e/ou seu licenciante. Através de exemplo, mas não limitado, o Usuário não é autorizado a:

  1. Usar a informação contida no Website para o efeito de desenvolver atividades comerciais ou de natureza profissional (vendas diretas ou qualquer outro efeito comercial, bem como de marketing, de qualquer forma usando esta informação).
  2. Eliminar, evitar ou manipular os direitos de autor e outros dados identificativos dos direitos da PUIG, bem como quaisquer mecanismos de proteção.
  3. Desmontar, descompilar ou inverter as bases de dados onde a informação do Website está guardada.

A utilização não autorizada do conteúdo deste Website e qualquer prejuízo provocado aos direitos de propriedade intelectual da PUIG podem resultar na adoção de quaisquer medidas a que a PUIG e/ou a CAROLINA HERRERA possam ter direito por lei, e no apuramento de quaisquer responsabilidades que daí possam surgir.

A utilização não autorizada da informação contida no Website, a sua revenda, bem como qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual da PUIG implicarão a responsabilização legal. Especificamente, a utilização não autorizada do Conteúdo e qualquer dano causado aos direitos de propriedade intelectual da PUIG e/ou seus licenciantes podem dar direito a que a PUIG e/ou seus licenciantes tomem qualquer ação definida por lei para proteger e atribuir responsabilidade legal.

Cessão dos direitos de imagem

No caso de o Usuário participar em qualquer concurso online organizado pela PUIG na Internet (Website, micro-site, Facebook, Instagram, etc.), no qual o Usuário (enquanto participante) seja obrigado a fazer o upload de imagens (fotografias, vídeos, desenhos, etc), aplicar-se-ão as disposições seguintes à utilização. Ao participar no concurso online e efetuar o upload de imagens, o Usuário reconhece e concorda com o disposto a seguir.

O Usuário compromete-se a não efetuar o upload de imagens que não sejam originais e/ou não sejam registradas por ele ou que infrinjam a legislação ou direitos de terceiros (especialmente, direitos de autor, marcas registradas, e/ou direitos à privacidade, à honra e à imagem). Para estas finalidades, cada participante/usuário declara que detém todos os direitos relacionados com as imagens e, consoante o caso, obteve o consentimento expresso relevante das pessoas que aparecem na imagem para uma divulgação gratuita por qualquer forma e/ou em qualquer território e por tempo indeterminado.

A PUIG não será responsável, em qualquer caso, pela violação das obrigações supramencionadas nem por quaisquer danos e/ou prejuízos resultantes dessa violação. Cada participante/usuário reconhece que a PUIG tem o pleno direito de ceder a utilização das imagens por qualquer forma que a PUIG entenda, bem como para qualquer finalidade comercial relacionada (incluindo, mas não limitada a, publicidade, marketing, promoções, merchandising e/ou exploração, no todo ou em parte, do concurso relevante).

Os Participantes/Usuários autorizam expressamente a PUIG e os seus licenciantes a reproduzir, comunicar ou distribuir, adaptar e transformar as imagens, gratuitamente, nos websites e redes sociais oficiais da PUIG, incluindo sem limitação o Instagram e Facebook oficiais da CAROLINA HERRERA e em quaisquer outras contas de redes sociais de afiliados e/ou subsidiários da PUIG; em websites de distribuidores autorizados e/ou quaisquer redes sociais de um “influencer” autorizado pela PUIG, por qualquer forma e em qualquer território, em todo o mundo, pelo prazo máximo permitido por lei.

O Usuário/Participante está ciente que a colocação das imagens nas redes sociais implica a aplicação das condições gerais de utilização das referidas redes sociais, em particular, o direito de sublicenças atribuídas às redes sociais e aos Usuários da redes sociais; a PUIG não será, em nenhum caso, responsável pela reprodução, tratamento, exploração e conservação das imagens ou de parte das imagens por parte de redes sociais  ou de Usuários de redes sociais de acordo com as condições gerais de utilização das redes sociais. A PUIG não poderá ser responsável pela reprodução, tratamento, exploração e conservação por parte de Usuários das redes sociais com base nas condições gerais de utilização das redes sociais, das imagens ao longo do correspondente concurso e após o seu termo. Para facilitar a compreensão, o Participante/Usuário reconhece e concorda que a PUIG não será, em nenhum caso, responsável por apagar/remover as imagens para as quais foi efetuado o upload ao longo do correspondente concurso nas redes sociais.

Do mesmo modo, sem prejuízo dos termos e condições da correspondente rede social (por exemplo, Instagram, Facebook, etc.), cada Usuário/Participante autoriza os outros participantes e/ou quaisquer terceiros relacionados com o correspondente concurso a acessar e visualizar gratuitamente as imagens.

Em todo o caso, a PUIG tem direito a remover qualquer imagem, sem obrigação de qualquer aviso prévio ao Participante/Usuário, sempre que considere que essa imagem infrinja qualquer lei, direitos de terceiros e/ou não se adapte à natureza do concurso e/ou à imagem e reputação da PUIG, dos seus licenciantes e/ou dos seus produtos. A PUIG terá o direito a negar e recusar qualquer imagem que, de forma unilateral, considere racista, sexista, violenta ou em geral inapropriada.

A PUIG e os seus licenciantes não serão responsáveis pela utilização imprópria e/ou fraudulenta da imagem ou por modificações e/ou alterações da imagem efetuadas por quaisquer terceiros.

Política de Privacidade

 De modo a utilizar ou ter acesso a certos serviços e/ou conteúdos, a PUIG pode necessitar que os Usuários preencham alguns formulários de registro que implicarão necessariamente providenciar dados pessoais.

Quem é o Responsável pelo Tratamento dos Dados?

O Responsável pelo Tratamento dos Dados é a PUIG e os seus dados de contato estão indicados no início destes Termos e Condições.

Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais?

Tratamos toda a informação facultada pelos Usuários para gerir as suas solicitações e para lhe remeter comunicações (incluindo por meios eletrônicos) sobre notícias ou ofertas comerciais que possam ser do seu interesse. Com o objetivo de oferecer produtos e/ou serviços da PUIG de acordo com os seus interesses, a PUIG pode criar perfis de Usuário com base na informação disponibilizada pelos próprios.

Nos formulários de contato do Website será necessário ao Usuário preencher todos os campos indicados como “obrigatórios”. Não facultar todos os dados pessoais necessários à PUIG poderá implicar que não seja dada a devida atenção à solicitação efetuada.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais facultados pelos Usuários serão conservados enquanto não for solicitada a respetiva eliminação.

Qual é a legitimidade para o tratamento dos seus dados?

A base legal para o tratamento dos dados é o consentimento dos Usuários dado pelos mesmos na aceitação desta Política de Privacidade.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Os dados podem ser comunicados a outras empresas do GRUPO PUIG para as mesmas finalidades acima referidas, bem como aos seus concessionários e distribuidores.

Que direitos têm os Usuários quando tratamos os seus dados pessoais?

Qualquer Usuário tem o direito a obter confirmação se a PUIG está ou não a tratar dados pessoais que lhe digam respeito.

Os Usuários podem exercer o seu direito de acesso aos dados pessoais, bem como solicitar a retificação de dados inexatos ou, sempre que se justifique, solicitar o seu apagamento quando os dados já não sejam necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos.

Os Usuários podem solicitar a limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados, em determinadas circunstâncias e por razões relacionadas com a sua situação particular.

Os Usuários podem exercer os direitos acima referidos, nos termos e condições da legislação vigente, na sede social da PUIG ou solicitando-o por e-mail para [email protected]. Na eventualidade de os Usuários não receberem uma resposta satisfatória e desejarem apresentar uma reclamação ou obter mais informação sobre qualquer um destes direitos, podem dirigir-se à Agência Espanhola de Proteção de Dados [(Spanish Agency for Data Protection) www.agpd.es – C / Jorge Juan, 6 em Madrid].

Política de cookies

Um cookie é um ficheiro descarregado para um dispositivo ao acessar a um website que permite, entre outras coisas, guardar e recuperar informação sobre hábitos de navegação de um Usuário ou o seu dispositivo e, dependendo da informação aí contida e como o dispositivo é utilizado, pode ser usado para reconhecer o Usuário. Os cookies podem ser classificados nas seguintes categorias:

  • Cookies próprios: são enviados para o terminal do usuário a partir de um computador ou domínio gerido por um terceiro e a partir do qual o serviço solicitado pelo usuário é providenciado.
  • Cookies terceiros: são enviados para o terminal do usuário a partir de um computador ou domínio que não é gerido pelo editor, mas por outra entidade que processa os dados obtidos através de cookies (por exemplo, cookies usados pelas redes sociais).
  • Cookies de sessão: recolhem e guardam dados enquanto o usuário acessa a um website.
  • Cookies persistentes: os dados são armazenados no terminal e podem ser acessados e processados durante um período específico definido pela entidade responsável pelo cookie.
  • Cookies técnicos: permitem que o usuário navegue no website, plataforma ou aplicação e utilize diversas opções ou serviços disponibilizados tal como, por exemplo, compartilhar conteúdo nas redes sociais.
  • Cookies de personalização: permitem que o usuário acesse o serviço com algumas características predefinidas de uma natureza geral com base num conjunto de critérios no terminal do usuário, por exemplo, o idioma usado.
  • Cookies de análise: permitem a monitorização e análise do comportamento dos usuários de websites associados.
  • Cookies de publicidade: permitem a gestão de espaço publicitário. 

Cookies publicitários comportamentais: permitem a gestão, da forma mais eficiente possível, de espaço publicitário no website. Armazenam a informação do comportamento do usuário obtida através da observação contínua dos seus hábitos de navegação, permitindo o desenvolvimento de um perfil específico com base no qual são mostrados os anúncios.

  1. Tipos de cookies usados no website
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    Vkontakt VK Padronização, Publicidade Os cookies da VK são utilizados para disponibilizar publicidade baseada no interesse e utilizados de forma agregada para ajudar a melhorar a qualidade e eficácia dos nossos websites e iniciativas de marketing.

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Os usuários dão o seu consentimento para o fato de o servidor da PUIG, onde o Website está hospedado, poder utilizar os cookies acima referidos e as suas consultas do site.

  1. Como desativar e/ou eliminar cookies

 Os usuários podem configurar o navegador para aceitar ou recusar todos os cookies ou para receber um aviso no seu dispositivo informando-o da recepção de cada cookie e para decidir, nesse momento, a sua introdução ou não no disco rígido. Os procedimentos para bloquear e eliminar cookies podem diferir de um navegador para outro, por isso o usuário terá de consultar as instruções do criador do navegador. Caso o usuário pretenda rejeitar a utilização de cookies, pode usar igualmente o Website, mas a experiência poderá ser limitada no que respeita a algumas ferramentas do Website.

Caso o usuário queira revogar o seu consentimento para a utilização de cookies, pode contatar a PUIG pelo e-mail: [email protected].

Remoção e Suspensão de Serviço

A PUIG pode retirar ou suspender, a qualquer momento e sem aviso prévio, a prestação dos serviços oferecidos através do Website a quaisquer usuários que possam infringir as disposições do Aviso Legal.  Duração e término   A existência do Website, bem como a prestação dos serviços oferecidos no mesmo têm, em princípio, uma duração indefinida. Não obstante, a PUIG tem o direito a terminar ou suspender a prestação desses serviços e a cancelar o acesso ao Website a qualquer momento, não obstante o indicado nas Condições Específicas relevantes e/ou CGC. Quando possível, a PUIG irá notificar os usuários sobre o término ou suspensão do Website e, onde adequado, dos serviços aí disponibilizados.

 

Legislação e Jurisdição Aplicáveis 

O acesso e a utilização do Website serão regidos e interpretados de acordo com a lei espanhola.

Qualquer disputa que surja entre a PUIG e os Usuários do website será resolvida pelos Tribunais da cidade de Barcelona (Espanha) e as partes renunciam expressamente a quaisquer outras jurisdições às quais possam ter direito. No caso de qualquer conflito ou discrepância entre a PUIG e os Usuários (enquanto consumidores a comprarem produtos através do Website), os Tribunais competentes que consideraram esses assuntos serão aqueles estabelecidos pela lei aplicável ou jurisdição competente dos consumidores.

Este Aviso Legal foi atualizado para maio de 2018.

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