Termos Legais

O website www.carolinaherrera.com ("Website") é administrado pela empresa espanhola PUIG, S.L., ("PUIG") com sede registada em Plaça Europa, 46-48, 08902 L’Hospitalet de Llobregat (Barcelona, Espanha), detentora do Número de Identificação Fiscal B-62.059.498, registada na Conservatória do Registo Comercial de Barcelona no volume 32,009, fólio 116, folha número b-207.010 e com os seguintes contactos de e-mail:

*   contact@carolinaherrera.com (fragrâncias “CAROLINA HERRERA” e “CAROLINA HERRERA NY”).
* concierge@cherrera.com (questões sobre "Fashion CAROLINA HERRERA NY").
* customers@chcarolinaherrera.com (questões sobre "Fashion CH CAROLINA HERRERA").
*   contact@carolinaherrera.com (fragrâncias “212”).

Acesso ao Website

Estes termos e condições (“Termos e Condições”) regulam o acesso e utilização ao Website de modo a providenciar informação sobre CAROLINA HERRERA e os seus produtos.

Deste modo, solicitamos que leia atentamente os Termos e Condições sempre que pretender usar o Website, já que estes poderão ser adaptados e/ou modificados a qualquer momento. Caso não os aceite, solicitamos que se abstenha de usar o Website e o seu conteúdo.

Utilização do Website

O utilizador compromete-se a fazer uso diligente do Website, assim como da informação relativa aos serviços contidos no mesmo, bem como a cumprir integralmente a legislação aplicável e os presentes Termos e Condições.

Adicionalmente, o utilizador compromete-se a não realizar nenhum ato com objetivo de prejudicar, inutilizar e/ou sobrecarregar o Website, ou que impeça, de qualquer forma, a sua utilização e funcionamento normais.

Informamos o utilizador que, em caso de incumprimento destes Termos e Condições ou, se for o caso, de quaisquer outros termos e condições constantes no Website, a PUIG reserva-se o direito de limitar, suspender e/ou fazer cessar o seu acesso ao Website, adotando qualquer medida técnica que seja necessária para tais fins.

Funcionamento do Website

A PUIG esforça-se ao máximo por manter o Website em funcionamento, evitar erros ou remediá-los, caso surjam, corrigi-los e manter os conteúdos do Website atualizados. Contudo, a PUIG não garante a disponibilização ou acesso contínuo ao Website, que não existam erros nos seus conteúdos ou que os seus conteúdos estejam atualizados.

Modificações à informação contida no Website

A PUIG reserva-se o direito de modificar, eliminar ou atualizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a informação incluída no Website, bem como a sua configuração ou apresentação.

Informação contida no Website

Tanto o acesso ao Website como a utilização que possa ser feita de qualquer informação contida no mesmo são realizados sob responsabilidade exclusiva do utilizador.

A PUIG não será responsável por qualquer perda e/ou danos que possam surgir, direta ou indiretamente, de acesso a ou utilização da informação que o Website contenha e, especialmente, informação sobre terceiros que não a PUIG e/ou CAROLINA HERRERA, incluindo, mas sem caráter limitativo, àquela produzida nos sistemas informáticos ou decorrente da introdução de um vírus e/ou ataques contra sistemas informáticos, e não será responsabilizada pelos danos sofridos pelos utilizadores devido a uma utilização inadequada do Website nem a quebras, interrupções, ausência ou falha nas comunicações.

Adicionalmente, a PUIG não será responsável por quaisquer danos ou perdas provocadas ao software ou hardware dos Utilizadores, que surjam devido ao acesso ao Website.

Responsabilidade do utilizador

O utilizador reconhece e aceita voluntariamente que a utilização do Website é realizada, em qualquer caso, à sua única e exclusiva responsabilidade.

O utilizador será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer tipo que a FONT ADVOCATS possa sofrer como consequência da violação de quaisquer obrigações que sejam sujeitas a estes Termos e Condições e/ou à lei em vigor, relativamente à utilização deste Website.

Política sobre ligações

a) Ligações para o Website

Caso terceiros pretendam incluir num website (“Site de Ligação”) uma ligação para o Website, será necessário obter consentimento prévio, expresso e por escrito por parte da PUIG. Em qualquer caso, a autorização concedida pela PUIG não significa que a última aprove, promova, garanta, supervisione e/ou recomende o conteúdo e/ou serviços do Site de Ligação, nem é responsável pelo seu conteúdo.

O Site de Ligação cumprirá a lei em vigor e não irá, de forma alguma, deter conteúdo seu ou de terceiros que: (i) seja ilegal, prejudicial ou contrário à moral e bons costumes (pornografia, violência, racismo, degradação etc.); e/ou (ii) que seja inadequado ou não pertinente relativamente à marca PUIG e/ou CAROLINA HERRERA. No caso de qualquer violação de qualquer um dos termos acima indicados, a PUIG irá, imediatamente, revogar o consentimento atribuído ao Site de Ligação, que irá eliminar a dita ligação.

b) Ligações para outros sites

É possível incluir ligações para o Website que permitam ao utilizador aceder a outros websites (“Sites Ligados”).

Em qualquer caso, a existência de Sites Ligados não irá implicar a recomendação, promoção, identificação e/ou aprovação da PUIG relativamente a declarações, conteúdo e/ou serviços providenciados através dos Sites Ligados.

Como consequência, a PUIG não será responsável pelo conteúdo e/ou condições dos Sites Ligados, sendo o utilizador o único responsável por verificar e aceitar sempre que lhes aceda e os utilize.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativamente a designs, bases de dados e software (incluindo códigos fonte), bem como todos os elementos contidos no Website (textos, gráficos, fotografias, vídeos, registos áudio, combinações de cores, etc.) [“Conteúdo”], e a sua estrutura, seleção e organização, são propriedade da PUIG e/ou dos seus licenciantes. Os sinais distintos do Website (marcas registadas e nomes comerciais) são propriedade da PUIG, CAROLINA HERRERA e/ou dos seus licenciantes.

A utilização do Website por parte do utilizador não implica a atribuição de qualquer direito intelectual sobre o Website e o Conteúdo.

Através destes Termos e Condições, é expressamente proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, eliminação pública, remoção e/ou qualquer outra forma não autorizada de disseminação do Website, o seu Conteúdo e/ou sinais distintos da PUIG e CAROLINA HERRERA.

A utilização não autorizada do conteúdo deste Website e qualquer prejuízo provocado aos direitos de propriedade intelectual da FONT ADVOCATS podem resultar em que a PUIG e/ou a CAROLINA HERRERA tomem quaisquer medidas a que possam ter direito por lei, e a quaisquer responsabilidades que daí possam surgir.

Proteção de dados pessoais

De acordo com a lei sobre dados pessoais atualmente em vigor, a PUIG informa que todos os dados pessoais providenciados pelo utilizador ou acedidos pela FONT ADVOCATS no âmbito da navegação dos utilizadores, questões colocadas por estes e/ou aplicações no Website serão incluídos num ficheiro detido pela PUIG, S.L., para efeito de gestão, manutenção e controlo dos seus requisitos de informação e para receber comunicações comerciais (também através de meios eletrónicos). A aceitação dos utilizadores relativamente ao envio de informação para os mesmos pode ser revogada a qualquer momento, sem efeitos retroativos, ao enviar-nos um e-mail para contact@carolinaherrera.com.

Os dados pessoais dos utilizadores não serão, no geral, divulgados a terceiros e, no caso de serem divulgados a terceiros, a PUIG irá obter o consentimento prévio por parte dos utilizadores, de acordo com os requisitos definidos na lei em vigor, podendo o mesmo ser revogado a qualquer momento.

Em todos os formulários de contacto do Website será necessário preencher todos os campos indicados como “obrigatórios”. Caso o utilizador não preencha totalmente ou parcialmente a informação pessoal solicitada, a PUIG pode não conseguir satisfazer o pedido e, deste modo, a PUIG não será responsável por não prestar, ou prestar de forma incompleta, os serviços solicitados.

O utilizador deverá notificar a PUIG sobre quaisquer alterações à sua informação pessoal para garantir que a informação nos ficheiros da PUIG está sempre atualizada e que não contém erros. O utilizador será responsável, em qualquer caso, pela veracidade dos dados providenciados e a PUIG terá o direito a excluir dos serviços solicitados qualquer utilizador que tenha facultado dados falsos, não obstante qualquer outra ação que possa ser legalmente tomada.

O utilizador consente que o servidor da PUIG onde o Website está alojado possa ter o direito a usar cookies e outras tecnologias da Internet com o único propósito de gerir o software do Website e e-mail para facilitar a navegação do utilizador, bem como pré-carregar as suas preferências. Os cookies são procedimentos automáticos de recolha de informação relativamente às preferências específicas do utilizador, na visita do utilizador a um site em específico, de modo a reconhecer o utilizador como utilizador habitual e a personalizar a sua utilização, bem como tornar a navegação mais rápida. Os cookies são guardados no disco rígido do computador até que o utilizador os elimine.

O utilizador pode configurar o navegador para aceitar ou recusar todos os cookies ou para receber um aviso no seu computador informando-o da receção de cada cookie e a decidir, nesse momento, a sua introdução ou não no disco rígido. Os procedimentos para bloquear e eliminar cookies podem mudar de um navegador para outro, de modo que solicitamos ao utilizador que consulte as instruções providenciadas pelo criador do navegador. Caso o utilizador pretenda rejeitar a utilização de cookies, pode usar igualmente o Website, mas a experiência poderá ser limitada no que respeita a algumas ferramentas do Website.

A PUIG informa que tem as salvaguardas de segurança técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais do utilizador e para evitar qualquer alteração, perda, processamento e/ou acesso não autorizado aos mesmos, tendo em conta o estado da tecnologia, o tipo de dados guardados e os riscos aos quais estão expostos, quer sejam provenientes de ações humanas ou do ambiente físico ou natural, estando tudo o mencionado acima em conformidade com as disposições da lei em vigor.

O utilizador pode exercer os seus direitos de aceder, retificar, terminar e opor-se ao processamento de dados através do endereço registado da PUIG, de acordo com os termos da lei em vigor. Contudo, para conveniência do utilizador, e não obstante que certos requisitos formais previstos pela lei tenham de ser cumpridos, a PUIG oferece a oportunidade de exercer os direitos acima ao enviar um e-mail para: info@puig.com.

Legislação e jurisdição aplicáveis

O acesso e a utilização do Website serão regidos e interpretados de acordo com a lei espanhola.

Qualquer disputa que surja entre a PUIG e os utilizadores do Website será resolvida pelos Tribunais da cidade de Barcelona (Espanha) e as partes renunciam expressamente a quaisquer outras jurisdições às quais possam ter direito.