Termos Legais

The website www.carolinaherrera.com (the “Website”) is managed by the Spanish company PUIG, S.L. (“PUIG”) with registered address at Plaça Europa, 46-48, 08902 L’Hospitalet de Llobregat (Spain), holder of Tax Identification Number B-62.059.498, registered with the Commercial Registry of Barcelona at volume 32,009, folio 116 and sheet number B-207.010, including the following contact emails:

contact@carolinaherrera.com (fragrances “CAROLINA HERRERA” and “CAROLINA HERRERA NY”).
concierge@carolinaherrera.com (“Fashion CAROLINA HERRERA NY”).
customers@chcarolinaherrera.com (“Fashion CAROLINA HERRERA”).

Acesso ao Website 

Navegar e aceder ao Website e/ou utilizar os serviços oferecidos através do mesmo, atribuem a condição de utilizador do Website (o(s) "Utilizador(es)") e implicam a aceitação total e sem limites dos termos e condições dispostos neste aviso legal (o "Aviso Legal"), como publicado pela PUIG no momento em que o Utilizador acede ao Website.

A utilização de certos serviços oferecidos aos utilizadores através do Website são sujeitos aos termos e condições específicos (as "Condições Especiais"), ou requerem a aceitação das condições gerais de compra (as "CGC") as quais, como seja o caso, podem substituir, complementar e/ou modificar o Aviso Legal. Deste modo, antes da utilização de tais serviços, o Utilizador tem de ler e aceitar, quando aplicável, as Condições Especiais ou CGC correspondentes, conforme adequado.

A utilização do Website também está sujeita aos textos legais, regulamentos de utilização e/ou instruções no Website que complementem o Aviso Legal.

Utilização e funcionamento do Website

Exceto se de outro modo especificado nas Condições Especiais e/ou CGC aplicáveis, a utilização do Website é gratuita, não obstante o custo de ligação da rede de telecomunicações relevante a que o Utilizador tenha de aceder.

O Utilizador concorda em utilizar o Website, bem como os seus serviços e conteúdo, sem infringir a lei atual, boa fé, utilizações e costumes geralmente aceites e ordem pública. Também é proibida a utilização do Website para efeitos ilegais ou prejudiciais para a PUIG ou qualquer terceiro.

Ao usar o Website, o Utilizador concorda em não realizar qualquer ato que possa prejudicar a imagem, interesses e/ou direitos da PUIG e/ou terceiros, ou que possa tornar o Website inútil, e/ou sobrecarregar, ou evitar, de qualquer forma, a utilização e funcionamento normais do Website, o equipamento informático ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdo guardado em qualquer equipamento informático (hardware ou software) da PUIG ou qualquer outro utilizador.

Em caso de incumprimento do Aviso Legal pelo Utilizador ou, se for o caso, de quaisquer outros termos e condições constantes no Website, a PUIG reserva-se o direito de limitar, suspender e/ou fazer cessar o seu acesso ao Website, adotando qualquer medida técnica que seja necessária para tais fins.

No geral, a utilização do Website não requer subscrição ou registo prévio. Contudo, a PUIG pode sujeitar a utilização de tais serviços ou o acesso a tal conteúdo ao preenchimento prévio do registo e/ou formulário disponível no Website. O registo será realizado como indicado no serviço ou nas Condições Especiais e/ou CGC que o regulam.

A PUIG esforça-se ao máximo por manter o Website em funcionamento, evitar erros ou remediá-los, caso surjam, corrigi-los e manter os conteúdos do Website atualizados. Contudo, a PUIG não garante a disponibilização ou acesso contínuo ao Website, que não existam erros nos seus conteúdos ou que os seus conteúdos estejam atualizados.

A PUIG reserva-se o direito de modificar, unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso, as cláusulas do Aviso Legal, bem como a configuração e, em geral, qualquer outro conteúdo ou serviço no Website. A utilização dos serviços e/ou o simples acesso ao Website implicará a aceitação de qualquer alteração introduzida. A PUIG recomenda que reveja regularmente o Aviso Legal e subsequentes emendas.

O Utilizador reconhece e aceita que a qualquer momento a PUIG terá o direito a interromper, desativar e/ou terminar quaisquer conteúdos e/ou serviços incluídos no Website.

Responsabilidades

O Utilizador reconhece e aceita voluntariamente que a utilização do Website é realizada, em qualquer caso, à sua única e exclusiva responsabilidade.

O Utilizador será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer tipo que a PUIG possa sofrer como consequência da violação de quaisquer obrigações que sejam sujeitas a este Aviso Legal e/ou à lei em vigor.

A PUIG não será responsável por qualquer perda e/ou danos que possam surgir, direta ou indiretamente, de acesso a ou utilização da informação que o Website contenha e, especialmente, informação sobre terceiros que não a PUIG e/ou CAROLINA HERRERA, incluindo, mas sem caráter limitativo, àquela produzida nos sistemas informáticos ou decorrente da introdução de um vírus e/ou ataques contra sistemas informáticos, e não será responsabilizada pelos danos sofridos pelos utilizadores devido a uma utilização inadequada do Website nem a quebras, interrupções, ausência ou falha nas comunicações.

Adicionalmente, a PUIG não será responsável por quaisquer danos ou perdas provocadas ao software ou hardware dos Utilizadores, que surjam devido ao acesso ao Website.

Exceto se de outro modo indicado pela lei, o Utilizador reconhece e concorda expressamente que a PUIG não declara garantia de qualquer tipo, quer expressa ou implícita, no Website, seu conteúdo e serviços.

A PUIG reserva-se o direito de interromper o acesso ao Website, bem como à disposição de todo e qualquer conteúdo e/ou serviços oferecidos através do mesmo, a qualquer momento e sem aviso, quer por motivos técnicos, segurança, controlo, manutenção ou qualquer outra causa.

Consequentemente, a PUIG não garante a fiabilidade, disponibilidade ou continuidade do Website ou do conteúdo nele disponibilizado, por isso o acesso ao Website e conteúdos é por conta e risco do Utilizador.

Além disso, a PUIG não será responsável por interrupções temporárias do serviço, atrasos, erros, avarias e, no geral, qualquer inconveniente provocado por fatores que não são atribuíveis à PUIG, devido a ações fraudulentas ou por culpa do Utilizador devido a ou por força maior.

Neste sentido, a PUIG exclui na medida permitida por lei, qualquer responsabilidade por prejuízos de qualquer tipo que possam surgir da falta de disponibilidade ou continuidade do Website ou serviços.

A PUIG adotou medidas de segurança razoavelmente necessárias para detetar a existência de vírus e/ou danos informáticos. Contudo, as medidas de segurança dos sistemas informáticos não são totalmente fiáveis e, assim, a PUIG não garante a ausência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações em sistemas informáticos (software ou hardware) do Utilizador ou em ficheiros eletrónicos aí contidos.

A PUIG excluí na medida permitida por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam ser devidos à presença de vírus ou outros elementos contidos no Website, que possam alterar o sistema informático, documentos eletrónicos e/ou ficheiros dos Utilizadores.

A PUIG exclui qualquer responsabilidade pela utilização que o Utilizador possa fazer do conteúdo do Website que pode resultar numa violação de qualquer regra, nacional ou internacional, de propriedade intelectual ou direitos de imagens e/ou qualquer outro direito de terceiros.

O acesso ao Website e qualquer utilização da informação aqui contida é apenas da responsabilidade de quem a faz. A PUIG não será responsável por qualquer consequência, danos e/ou prejuízo que possam resultar de tal acesso ou utilização de informação, nem por quaisquer possíveis erros de segurança que possam ocorrer ou o potencial dano causado ao sistema informático do Utilizador (hardware e software), ficheiros ou documentos guardados aí como resultado de uma falha do navegador ou a utilização de versões não atualizadas.

Nem será a PUIG responsável por danos e/ou prejuízos devido à utilização dos conteúdos do Website. Em particular, a PUIG não é responsável pelos conteúdos ou o estado das ligações que são contidas no Website e que podem levar o Utilizador a outros websites operados por terceiros. A PUIG não é responsável pelos conteúdos ou o estado destes websites. O acesso aos mesmos através do Website não implica que a PUIG recomenda e/ou aprova os seus conteúdos.

Política sobre ligações

a) Ligações para o Website

 The introduction of hyperlinks or technical link devices (e.g. links, banners or buttons) for commercial purposes in websites outside PUIG (the “Site with Link“), which allow access to the Website, without prior written consent of PUIG is expressly prohibited. Em qualquer caso, a existência de tais ligações não implica a existência de relação comercial com o dono do Site com Ligação, nem a aceitação e/ou responsabilidade da PUIG pelos seus conteúdos e/ou serviços.

O Site com Ligação cumprirá a lei em vigor e não irá, de forma alguma, deter conteúdo seu ou de terceiros que: (i) seja ilegal, prejudicial ou contrário à moral e bons costumes (pornografia, violência, racismo, degradação, etc.); e/ou (ii) que seja inadequado ou não pertinente relativamente à marca PUIG e/ou CAROLINA HERRERA. Em qualquer caso, a PUIG reserva-se o direito de proibir ou cancelar a qualquer momento qualquer ligação ou dispositivo de ligação técnica (por exemplo, ligações, faixas ou botões) para o Website, especialmente em eventos de atividade ilegítima ou conteúdos do Site com Ligação.

b) Ligações para outros sites

 It is possible to include links to the Website that grant the user access to other websites (“Linked Sites”).

Em qualquer caso, a PUIG não declara nem assume qualquer responsabilidade por danos e/ou prejuízos sofridos pelo acesso a conteúdo de terceiros através de possíveis ligações para Sites Ligados a partir do Website. A função que, onde adequado, tais ligações ou dispositivos de ligação técnica (por exemplo, ligações, faixas ou botões) podem ter é exclusivamente a de informar os Utilizadores sobre a existência de outras fontes de informações ou outro conteúdo e serviços de Internet.

A PUIG não será responsável pelo resultado obtido através destas ligações ou dispositivos de ligação técnica (por exemplo, ligações ou botões) ou por consequências que surjam do acesso por parte de Utilizadores aos Sites Ligados. Este conteúdo de terceiros é providenciado pelos mesmos, por isso a PUIG não pode controlar a legalidade de tal conteúdo, nem a qualidade dos serviços oferecidos.

Como consequência, o Utilizador será o único responsável por verificar e aceitar o conteúdo e/ou os termos e condições dos Sites Ligados sempre que lhe aceda e utilize.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativamente a designs, bases de dados e software (incluindo códigos fonte), bem como todos os elementos contidos no Website (textos, gráficos, fotografias, vídeos, registos áudio, combinações de cores, etc.) [o "Conteúdo"], e a sua estrutura, seleção e organização, são propriedade da PUIG e/ou dos seus licenciantes. Quaisquer sinais distintos no Website (marcas registadas e nomes comerciais) são propriedade da PUIG, CAROLINA HERRERA e/ou dos seus licenciantes.

A utilização do Website por parte do utilizador não implica a atribuição de qualquer direito intelectual sobre o Website e o Conteúdo.

Os nomes de outros produtos, serviços e empresas que surjam no Website podem ser sinais distintos registados pelos respetivos proprietários e, assim, não pode ser interpretado que o acesso ou utilização do Website possa atribuir direito ao Utilizador de qualquer direito sobre os sinais distintos registados. De forma similar, todo o Conteúdo é protegido por direitos de autor e a propriedade intelectual pertence à PUIG ou, onde aplicável, aos seus licenciantes, e nenhuns direitos de exploração relacionados com a mesma para além do estritamente necessário para acesso ou utilização do Website, podem ser compreendidos como tendo sido atribuídos ao Utilizador.

O Utilizador é apenas autorizado a visualizar e obter uma cópia privada temporária do conteúdo para utilização pessoal e privada nos seus sistemas informáticos (software e hardware) e não atribuído a terceiros. Com a exceção acima, é expressamente proibido ao Utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, eliminação pública, extração, reutilização, envio e/ou utilização de qualquer natureza por quaisquer meios ou procedimentos, de qualquer um, exceto onde seja legalmente permitido ou expressamente autorizado e por escrito pela PUIG e/ou seu licenciante. A título de exemplo, mas não limitado, o Utilizador não é autorizado a:

Use the information contained on the Website for the purpose of developing commercial activities or professional nature (direct sales or any other commercial purpose as wellas marketing in any way with this information).

Eliminar, evitar ou manipular os direitos de autor e outros dados identificativos dos direitos da PUIG, bem como quaisquer mecanismos de proteção.

Desmontar, descompilar ou inverter as bases de dados onde a informação do Website está guardada.
A utilização não autorizada do conteúdo deste Website e qualquer prejuízo provocado aos direitos de propriedade intelectual da FONT ADVOCATS podem resultar em que a PUIG e/ou a CAROLINA HERRERA tomem quaisquer medidas a que possam ter direito por lei, e a quaisquer responsabilidades que daí possam surgir.

A utilização não autorizada da informação contida no Website, a sua revenda, bem como qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual da PUIG implicarão a responsabilização legal. Especificamente, a utilização não autorizada do Conteúdo e qualquer dano causado aos direitos de propriedade intelectual da PUIG e/ou seus licenciantes podem dar direito a que a PUIG e/ou seus licenciantes tomem qualquer ação definida por lei para proteger e atribuir responsabilidade legal.

 Proteção de dados pessoais

De modo a usar ou ter acesso a certos serviços e/ou conteúdos, a PUIG pode necessitar que os Utilizadores preencham alguns formulários de registo que implicarão necessariamente providenciar dados pessoais.

Em todos os formulários de contacto do Website será necessário preencher todos os campos indicados como “obrigatórios”. Caso o Utilizador não preencha totalmente ou parcialmente a informação pessoal solicitada, a PUIG pode não conseguir satisfazer o pedido e, deste modo, a PUIG não será responsável por não prestar, ou prestar de forma incompleta, os serviços solicitados.

Nesta ligação e de acordo com a lei sobre a proteção de dados pessoal atualmente em vigor, a PUIG informa que todos os dados pessoais providenciados pelo Utilizador ou acedidos pela PUIG durante a navegação do Utilizador, através de questões e/ou pedidos através do Website serão incluídos no ficheiro detido pela PUIG para o efeito de cumprir e gerir devidamente a relação comercial com o Utilizador, bem como a informá-lo das ofertas próprias da PUIG ou externas, que possam ser de interesse, através de quaisquer meios, incluindo meios eletrónicos ou telemáticos.

Quaisquer dados pessoais e informação que o Utilizador possa providenciar através do registo ou formulários do Website têm de ser verdadeiros. O Utilizador será responsável, em qualquer caso, pela veracidade dos dados providenciados e a PUIG terá o direito a excluir dos serviços solicitados qualquer utilizador que tenha facultado dados falsos, não obstante qualquer outra ação que possa ser legalmente tomada.

Os dados pessoais e informação que o Utilizador possa providenciar através de registo ou formulários do Website deve ser precisa e verdadeira. Em qualquer caso, o Utilizador será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas realizadas e, onde aplicável, dos danos e prejuízos que tal informação falsa possam provocar à PUIG e/ou qualquer terceiro. A PUIG está autorizada a excluir dos serviços solicitados qualquer Utilizador que tenha prestado informação falsa, sem prejuízo de iniciar ação legal.

Além disso, o Utilizador deverá notificar a PUIG sobre quaisquer alterações à sua informação pessoal para garantir que a informação nos ficheiros da PUIG está sempre atualizada e que não contém erros.

O Utilizador consente, expressa e inequivocamente, a transferência dos seus dados pessoais para entidades do Grupo PUIG (pode encontrar informação atualizada sobre entidades que integram e/ou estão associadas com esse Grupo e as suas várias atividades no Website www.puig.com), bem como os seus respetivos licenciadores, dentro ou fora do Espaço Económico Europeu, tanto quanto necessário para gerir devidamente a relação com o Utilizador. Com base no acima, o Utilizador está a ser informado das disposições do Artigo 27 LOPD, relativamente à notificação da primeira transferência de dados pessoais para as entidades acima mencionadas.

A PUIG implementou as salvaguardas de segurança técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais do utilizador e para evitar qualquer alteração, perda, processamento e/ou acesso não autorizado aos mesmos, tendo em conta o estado da tecnologia, o tipo de dados guardados e os riscos aos quais estão expostos, quer sejam provenientes de ações humanas ou do ambiente físico ou natural, estando tudo o mencionado acima em conformidade com as disposições da lei em vigor.

The User may at any time request the exercise of rights to access, rectify, terminate and oppose the processing of data by sending an email to the address: contact@carolinaherrera.com or by written notification addressed to PUIG at their mail address: Plaça Europa 46-48, 08902 L’Hospitalet de Llobregat (Barcelona-Espanha).

Política de cookies

Um cookie é um ficheiro descarregado para um dispositivo ao aceder a um website que permite, entre outras coisas, guardar e recuperar informação sobre hábitos de navegação de um utilizador ou o seu dispositivo e, dependendo da informação aí contida e como o dispositivo é utilizado, pode ser usado para reconhecer o utilizador. Os cookies podem ser classificados nas seguintes categorias:

Cookies próprios: são enviados para o terminal do utilizador a partir de um computador ou domínio gerido por um terceiro e a partir do qual o serviço solicitado pelo utilizador é providenciado.

Cookies de terceiros: são enviados para o terminal do utilizador a partir de um computador ou domínio que não é gerido pelo editor, mas por outra entidade que processa dos dados obtidos através de cookies (por exemplo, cookies usados pelas redes sociais).

Session cookies:They collect and store data while the user is accessing a website.

Persistent cookie: The data are stored in the terminal and can be accessed and processed during a specific period defined by the entity responsible for the cookie.

Technical cookies: permitem que o utilizador navegue no website, plataforma ou aplicação e utilize diversas opções ou serviços disponibilizados tal como, por exemplo, partilhar conteúdo nas redes sociais.

Customization cookies: They allow the user to access the service with some predefined features of a general nature based on a set of criteria in the user terminal, for example, the language used.

Analysis cookies: They allow the monitoring and analysis of the behaviour of users of linked websites.

Advertising cookies: They allow the management of advertising space.

Behavioural advertising cookies: They allow the management, in the most effective way possible, of advertising space of the website. Guardam a informação do comportamento do utilizador obtida através da observação contínua dos seus hábitos de navegação, permitindo o desenvolvimento de um perfil específico com base no qual são mostrados os anúncios.

Tipos de cookies usados no website

Cookie Objetivo Termo Gestão
__55 Análise Persistente Terceiro
__gaCH Análise Persistente Cookies próprios
_gat___gaCH Análise Persistente Cookies próprios
ch_user Personalização Persistente Cookies próprios
ch_cookie_consent Técnico Persistente Cookies próprios

Os utilizadores dão o seu consentimento para o facto de que o serviço da PUIG, onde o website está alojado, pode utilizador os cookies acima referidos.

Como desativar e/ou eliminar cookies

Os utilizadores podem configurar o navegador para aceitar ou recusar todos os cookies ou para receber um aviso no seu computador informando-o da receção de cada cookie e para decidir, nesse momento, a sua introdução ou não no disco rígido. Os procedimentos para bloquear e eliminar cookies podem diferir de um navegador para outro, por isso o utilizador terá de consultar as instruções do criador do navegador. Caso o Utilizador pretenda rejeitar a utilização de cookies, pode usar igualmente o Website, mas a experiência poderá ser limitada no que respeita a algumas ferramentas do Website.

Caso o Utilizador queira revogar o seu consentimento para a utilização de cookies, pode contactar a PUIG pelo e-mail: …

Withdrawal and Suspension of Service  PUIG may withdraw or suspend at any time and without prior notice, the provision of services offered through the Website to any Users that may infringe provisions of the Legal Notice.  Duration and Termination  The existence of the Website, and the provision of the services offered in it, have, in principle, an indefinite duration. Não obstante, a PUIG tem o direito a terminar ou suspender a prestação desses serviços e a cancelar o acesso ao website a qualquer momento, não obstante o indicado nas Condições Específicas relevantes e/ou CGC. Quando possível, a PUIG irá notificar os Utilizadores acerca do término ou suspensão do Website e, onde adequado, dos serviços aí disponibilizados.

Legislação e jurisdição aplicáveis

O acesso e a utilização do Website serão regidos e interpretados de acordo com a lei espanhola.

Qualquer disputa que surja entre a PUIG e os Utilizadores do website será resolvida pelos Tribunais da cidade de Barcelona (Espanha) e as partes renunciam expressamente a quaisquer outras jurisdições às quais possam ter direito.

No caso de qualquer conflito ou discrepância entre a PUIG e os Utilizadores, os Tribunais competentes que consideraram esses assuntos serão aqueles estabelecidos pela lei aplicável ou jurisdição competente dos consumidores e utilizadores.

Este Aviso Legal foi atualizado a outubro 2016.

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