AVISO LEGAL

O site http://www.carolinaherrera.com/212 (o “Site”) é administrado pela sociedade de nacionalidade espanhola ANTONIO PUIG S.A. (“PUIG”), com sede em Travessera de Gràcia, 9 08021 Barcelona (Espanha), portadora do número de identificação fiscal (NIF) A-08.158.289, inscrita no Registro Mercantil de Barcelona no livro 32.573, folha 196, página número B-11.327 e e-mail de contato 212@puig.es.

Acesso ao site

Os presentes termos e condições (“Termos e Condições”) regem o acesso e a utilização do Site e têm por objetivo fornecer ao usuário informações relativas à fragrância de CAROLINA HERRERA.

Os conteúdos do Site são exclusivamente direcionados a maiores de 14 anos de idade, sendo que, quando o usuário acessar e/ou usar o Site ou compartilhar dados pessoais, ele declara ter a idade mínima, estando ciente da proibição do uso do Site se for menor de 14 anos de idade. Para esse efeito, a PUIG reserva-se a opção de solicitar aos usuários, a qualquer momento, documentação que comprove sua idade. Caso o usuário não cumpra com o requerimento da PUIG, esta poderá proibi-lo de usar o Site.

Assim sendo, solicitamos que você leia atentamente os Termos e Condições quando pretender usar o Site, já que estes poderão ser adaptados e/ou modificados a qualquer momento. Caso não os aceite, solicitamos que se abstenha de usar o Site e seu conteúdo.

Utilização e funcionamento do Site

O usuário compromete-se a fazer uso diligente do Site, assim como da informação relativa aos serviços contidos nele, e estar sujeito tanto às normas aplicáveis quanto aos presentes Termos e Condições.

Além disso, o usuário compromete-se a não realizar nenhum ato com objetivo de prejudicar, inutilizar e/ou sobrecarregar o Site, ou que impeça, de qualquer forma, sua utilização e funcionamento normal.

Informamos ao usuário que, em caso de descumprimento dos Termos e Condições ou, se for o caso, de qualquer outra condição constante do Site, a PUIG reserva-se o direito de limitar, suspender e/ou terminar o seu acesso ao Site, adotando qualquer medida técnica que seja necessária para esse fim.

A PUIG esforça-se ao máximo para manter o Site em bom funcionamento, evitando erros e/ou, se for o caso, reparando-o, mantendo os conteúdos do Site devidamente atualizados. Porém, a PUIG não garante a disponibilidade e continuidade de acesso ao Site, nem a inexistência de erros em seus conteúdos, nem que os últimos conteúdos sejam atualizados de forma oportuna.

A PUIG reserva-se o direito de fazer, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações, supressões e/ou atualizações sobre a informação contida no Site, sua configuração e/ou apresentação.

Responsabilidade

Tanto o acesso ao Site quanto o uso que possa ser feito de qualquer informação contida no Site são realizados sob responsabilidade exclusiva do usuário.

A PUIG não se responsabiliza por qualquer dano e/ou prejuízo que possa derivar, direta ou indiretamente, do acesso e/ou uso da informação contida no Site e, especialmente, das informações relativas a terceiros além da PUIG e/ou CAROLINA HERRERA, incluindo, mas sem limitações, os produzidos nos sistemas de informação ou provocados pela introdução de vírus e/ou ataques contra sistemas informáticos, assim como não será responsável por danos que possam ser causados aos usuários pelo uso inadequado do Site e nem por quedas, interrupções, ausência e/ou defeito nas comunicações.

Adicionalmente, a PUIG não se responsabiliza por nenhum dano e/ou prejuízo no software e/ou hardware do usuário que se derive do acesso e/ou uso do Site.

O usuário responderá por qualquer dano e prejuízo que a PUIG possa sofrer como consequência do descumprimento de qualquer das obrigações às quais esteja submetido em virtude dos Termos e Condições e/ou da legislação aplicável em relação à utilização do Site.

Política em relação a links externos (links)

a) Links com o Site

Os terceiros que tiverem a intenção de incluir em um site (“Site de redirecionamento”) um link que direcional ao Site deverão necessariamente obter consentimento prévio, expresso e por escrito da PUIG.
Em nenhum caso, a autorização outorgada pela PUIG significa que ela endosse, promova, garanta, supervisione e/ou recomende o conteúdo e/ou os serviços do Site de redirecionamento, nem que seja responsável pelo conteúdo dele.
O Site de redirecionamento deverá cumprir com a legislação vigente e não poderá, em nenhum caso, manter conteúdo próprio ou de terceiro, que: (i) seja ilícito, nocivo ou contrário à moral e aos bons costumes (pornográfico, violento, racista, denegridor, etc.); e/ou (ii) resulte inapropriado ou não pertinente em relação às marcas PUIG e/ou CAROLINA HERRERA.
Em caso de descumprimento de qualquer dos termos referidos anteriormente, a PUIG procederá, de forma imediata, à revogação do consentimento outorgado ao Site de redirecionamento, que deverá suprimir o link.
b) Links com outros sites

Podem ser incluídos no Site links distintos que permitam ao usuário acessar outros sites (“Sites vinculados”).
Em nenhum caso, a existência de Sites vinculados implica em recomendação, promoção, identificação e/ou conformidade da PUIG com as manifestações, conteúdos e/ou serviços proporcionados através dos Sites vinculados.
Em consequência, a PUIG não se responsabiliza pelo conteúdo e/ou condições dos Sites vinculados, sendo o usuário o único responsável por comprová-los e aceitá-los cada vez que acessar e usar os mesmos.

Propriedade industrial e intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre designs, bases de dados, programas de computador subjacentes (incluindo os códigos-fonte), assim como os distintos elementos que integram o Site (textos, gráficos, fotografias, gravações sonoras, combinações de cores, etc.) [“Conteúdos”], assim como sua estrutura, seleção e ordem, são de titularidade da PUIG, CAROLINA HERRERA e/ou, se for o caso, de seus licenciastes. Com relação aos sinais distintos incluídos no Site (marcas e nomes comerciais), estes são de titularidade da PUIG, CAROLINA HERRERA e/ou de seus licenciastes.

O uso do Site pelo usuário não implica na cessão de nenhum direito de propriedade intelectual e/ou industrial sobre o Site e seus Conteúdos.

Mediante os Termos e Condições, fica expressamente proibido ao usuário a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização, extração e/ou qualquer outra forma de difusão não expressamente autorizada do Site, seus Conteúdos e/ou sinais distintos da PUIG e da CAROLINA HERRERA.

A utilização não autorizada dos Conteúdos, assim como os prejuízos causados aos direitos de propriedade intelectual ou industrial da PUIG e/ou CAROLINA HERRERA podem dar origem ao exercício das ações que sejam correspondentes legalmente e, se for o caso, às responsabilidades que se derivem dos mesmos.

Legislação aplicável e jurisdição

O acesso e a utilização do Site serão regidos e interpretados em conformidade com a legislação espanhola.

Qualquer disputa que possa surgir entre a PUIG e o usuário do Site será resolvida, com renúncia expressa das partes a seu próprio fórum, pelos juízos e tribunais da cidade de Barcelona (Espanha).

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

Em cumprimento ao estabelecido nas normas vigentes de proteção aos dados pessoais, a PUIG informa que os dados de caráter pessoal fornecidos pelo usuário aos quais a PUIG tenha acesso como consequência da navegação, consulta ou pedido de informações através do Site serão incorporados a um arquivo de propriedade de ANTONIO PUIG S.A, com a finalidade de gerir, manter e controlar os pedidos de informação e enviar comunicações comerciais (inclusive eletronicamente). A aceitação por parte do usuário do envio de informações comerciais tem sempre caráter revogável, sem efeitos retroativos, sendo necessário para efeito que seja comunicado a nós através de e-mail para 212@puig.es.

Os conteúdos do Site são exclusivamente direcionados a maiores de 14 anos de idade, sendo que, quando o usuário acessar e/ou usar o Site ou compartilhar dados pessoais, ele declara ter a idade mínima, estando ciente da proibição do uso do Site se for menor de 14 anos de idade. Para esse efeito, a PUIG reserva-se a opção de solicitar aos usuários, a qualquer momento, documentação que comprove sua idade. Caso o usuário não cumpra com o requerimento da PUIG, esta poderá proibi-lo de usar o Site.

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário, como regra geral, não serão comunicados nem cedidos a terceiros, mas poderão ser cedidos a entidades do Grupo PUIG para as mesmas finalidades referidas anteriormente. Nesse sentido, em relação à referida cessão de dados pessoais, você concorda que foi devidamente informado dos termos previstos no artigo 27 da lei 15/1999, datada de 13 de dezembro, de proteção aos dados de caráter pessoal, a partir da primeira cessão de seus dados pessoais. No caso de dados pessoais serem comunicados ou cedidos a terceiros, a PUIG deverá obter, previamente, o consentimento do usuário em conformidade com os requisitos previstos na legislação vigente, que será revogável a qualquer momento.

Nos formulários de contato do Site, será necessário que o usuário preencha os campos marcados como “obrigatórios”. O não preenchimento ou preenchimento parcial dos dados pessoais requeridos pode resultar na impossibilidade de a PUIG atender às solicitações do usuário e, em consequência, a PUIG ficará isenta de toda responsabilidade da não prestação ou da prestação incompleta dos serviços solicitados.

O usuário deverá comunicar à PUIG seus dados pessoais atuais a fim de que a informação contida nos arquivos da PUIG esteja atualizada e sem erros. O usuário responderá, em qualquer caso, sobre a veracidade dos dados informados, reservando-se à PUIG o direito de excluir dos serviços solicitados qualquer usuário que tenha informado dados falsos, sem prejuízo das demais ações que sejam procedentes legalmente.

A PUIG informa que implantou as medidas de segurança de caráter técnico e administrativos necessárias para garantir a segurança dos dados de caráter pessoal do usuário e evitar sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, tanto se provenientes de ação humana quanto do meio físico ou natural, estando tudo em conformidade com o previsto nas normas vigentes.

O usuário poderá exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento de seus dados pessoais na sede social da PUIG, nos termos estabelecidos na legislação vigente. Para a maior comodidade do usuário, e sem prejuízo de que se deva cumprir com determinados requisitos formais estabelecidos pelas normas vigentes, a PUIG oferece ao usuário a possibilidade de exercer os direitos anteriormente referidos através do endereço de e-mail 212@puig.es.

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• Se usar o Netscape, na opção do menu Editar, selecione Preferências e acesse a categoria Avançadas.

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• Se usar o Safari, na opção do menu Safari, selecione Privacidade, acesse o item Segurança e, depois, Mostrar Cookies.

• Se usar o Google Chrome, na opção do menu Ferramentas, selecione Opções (Ferramentas em Mac), acesse Avançadas e, depois, a opção Configuração de Conteúdo da seção Privacidade, e, finalmente, marque Cookies na caixa de diálogo Configuração de conteúdo.

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